CONTRATO PÚBLICO · 2026

LM 15/2026 | Aquisição de medicamentos, ao abrigo do Acordo Quadro para fornecimento de Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano CP 2025/1315 - SPMS

Valor contratual: 25,60 €
Celebrado em: 29 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15481219

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087581 - LM - Laboratório Nacional do Medicamento
Adjudicatário: 502020776 - Esteriplas, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 25,60 €
Preço base do procedimento: 3841,72 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de maio de 2026
Data de celebração: 29 de maio de 2026
Prazo de execução: 189 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1315/2025 - Concurso público internacional para formação do Acordo-quadro de antisséticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10809051

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