CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de mobiliário para os refeitórios das construções modulares da EB/JI Prageira e da EB Estrada.

Valor contratual: 5 662,58 €
Celebrado em: 10 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15478255

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Processo 120/26-Aprov. - Aquisição de mobiliário para os refeitórios das construções modulares da EB/JI Prageira e da EB Estrada.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506812820 - Município de Peniche
Adjudicatário: 501523375 - Areal Editores, S.a.
Local de execução: Portugal, Leiria, Peniche
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 662,58 €
Preço base do procedimento: 5 710,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 10 de agosto de 2026
Data de celebração: 10 de agosto de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39151000-5 - Mobiliário diverso
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11329978

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