CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato número 800/2026 - CT-26/00469L03F00P00 - Aquisição de serviços para dinamização de ateliers de pintura e cerâmica, no âmbito do projeto “Inclusão pela Cultura II” - Lote 3

Valor contratual: 10 400,00 €
Celebrado em: 20 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15476630

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços para dinamização de ateliers de pintura e cerâmica, no âmbito do projeto “Inclusão pela Cultura II” - Lote 3: Aquisição de serviços para dinamização de ateliers de cerâmica (nos estabelecimentos prisionais)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 506916278 - GAVE – Grupo de Artistas de Vale de Eureka
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 400,00 €
Preço base do procedimento: 33 100,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 22 de junho de 2026
Data de celebração: 20 de julho de 2026
Prazo de execução: 529 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98300000-6 - Serviços diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11012481

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