CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NO PALCO SARDINHA, COM O CANTOR "JOÃO LEOTE" NO FESTIVAL DA SARDINHA 2026

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 7 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15475319

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505309939 - Município de Portimão
Adjudicatário: - - João Leote
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: 15 000,00 €
Data de publicação: 10 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 4 de agosto de 2026
Data de celebração: 7 de agosto de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11332601

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