CONTRATO PÚBLICO · 2026

06/02769.11/2026 - Aquisição de "Pomalidomiida 4 mg Cáps" ao abrigo do AQ 2024/961

Valor contratual: 1 022,00 €
Celebrado em: 7 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15466267

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508878462 - Unidade Local de Saúde de Entre O Douro e Vouga, E.P.E
Adjudicatário: 508107997 - Generis Farmacêutica, S.A.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 022,00 €
Preço base do procedimento: 45 316,98 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 5 de agosto de 2026
Data de celebração: 7 de agosto de 2026
Prazo de execução: 153 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 961/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11362023

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