CONTRATO PÚBLICO · 2026

1OAD20260001 - Empreitada para construção de recinto para reservatório superficial de 3 toneladas no Hospital dos Marmeleiros

Valor contratual: 16 974,80 €
Celebrado em: 30 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15442474

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Adjudicatário: 515662712 - Flamingobalcony, Engenharia e Construções, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 974,80 €
Preço base do procedimento: 16 974,80 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 20 de julho de 2026
Data de celebração: 30 de julho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45215100-8 - Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10927235

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