CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE MATILHA

Valor contratual: 39 397,63 €
Celebrado em: 31 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15425525

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512044040 - Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Adjudicatário: 512093121 - D. COSTA - Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 39 397,63 €
Preço base do procedimento: 39 397,63 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de julho de 2026
Data de adjudicação: 15 de maio de 2026
Data de celebração: 31 de julho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112700-2 - Trabalhos de paisagismo
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10552513

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