CONTRATO PÚBLICO · 2026

Piscinas Municipais de Ribeirão - Remodelação de Balneários

Valor contratual: 56 741,26 €
Celebrado em: 30 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15421118

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão
Adjudicatário: 504948857 - Construções M. Brandão & Cunha, Lda
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Região NUTS: PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 56 741,26 €
Preço base do procedimento: 56 750,35 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de julho de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 30 de julho de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45442180-2 - Renovação de pintura
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11110759

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