CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de materiais escolares para a papelaria da Escola Secundária de Penafiel

Valor contratual: 19 048,83 €
Celebrado em: 24 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15416688

OBJETO PUBLICADO

Aquisição, por consulta prévia, de materiais escolares diversos para abastecimento e funcionamento da papelaria da Escola Secundária de Penafiel, incluindo o fornecimento, entrega e cumprimento das especificações técnicas e prazos definidos, até ao montante base de 19 300,00€ (sem IVA).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600015270 - Escola Secundária de Penafiel
Adjudicatário: 508831989 - Olmar - Artigos de Papelaria, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 048,83 €
Preço base do procedimento: 19 300,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de julho de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 24 de julho de 2026
Prazo de execução: 66 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 30192700-8 - Artigos de papelaria
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11193378

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