CONTRATO PÚBLICO · 2026

Concurso (AAC) n.º 16-C03-i01-2025 ( Candidatura / Código Universal n.o PRR-RE-C03-i01-16-000374). O presente procedimento destina-se a regular o procedimento de consulta prévia simplificada, realizada ao abrigo da Lei 31/21, de 21 de maio, na sua atual redação, cujo objeto visa a aquisição de bens móveis, mobiliário, equipamento e eletrodomésticos para instalar em unidade destinada a resposta social, destinada a promover a autonomização familiar, localizada na Freguesia de QUIAIOS, em concreto destinando-se a equipar Residência de Autonomização e Inclusaõ , no âmbito do CASI ( centro de atividades e capacitação de inclusão ) E RAI ( residência de autonomização e inclusão) e no âmbito da Candidatura/Código Universal n.o PPR-RE-C03-i01-16-000374 | Investimento RE-C03-i01 – Nova Geração de equipamentos e respostas sociais | Aviso de Abertura de Concurso n.º 16-C03-i01-2025, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Valor contratual
47 204,62 €
Celebrado em
29 de julho de 2026
Procedimento
Consulta Prévia Simplificada

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Registo 15414993

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Consulta Prévia Qualificada - Investimento RE-C03-i01-Nova Geração de equipamentos e respostas sociais, apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º 16-C03-i01-2025 ( Candidatura / Código Universal n.o PRR-RE-C03-i01-16-000374)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
503260584 - Associação Novo Olhar
Adjudicatário
513483780 - Meltrina Lda
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
47 204,62 €
Preço base do procedimento
47 500,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
30 de julho de 2026
Data de adjudicação
28 de julho de 2026
Data de celebração
29 de julho de 2026
Prazo de execução
1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Consulta Prévia Simplificada
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
39100000-3 - Mobiliário
Fundamentação
Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime
Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11272242

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