CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de eletricidade para o ano de 2026

Valor contratual: 36 990,00 €
Celebrado em: 11 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15369547

OBJETO PUBLICADO

Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600071235 - Tribunal da Relação de Guimarães
Adjudicatário: 500697370 - Petrogal, S.A.
Local de execução: Portugal, Braga, Guimarães
Região NUTS: PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 36 990,00 €
Preço base do procedimento: 36 990,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de julho de 2026
Data de adjudicação: 15 de setembro de 2025
Data de celebração: 11 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11293985

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