CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços de Delimitação de Área de Reabilitação Urbana de Casal de Malta e Elaboração de Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana das Operações de Reabilitação Urbana Sistemáticas de Casal de Malta e da Praia da Vieira

Valor contratual: 19 990,00 €
Celebrado em: 1 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15369505

DESCRIÇÃO PUBLICADA

P.A. N.º 108/2026 - AD/DPEMT - Prestação de Serviços de Delimitação de Área de Reabilitação Urbana de Casal de Malta e Elaboração de Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana das Operações de Reabilitação Urbana Sistemáticas de Casal de Malta e da Praia da Vieira

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505776758 - Município da Marinha Grande
Adjudicatário: 503821012 - Sociedade Portuguesa de Inovação - Consultadoria Empresarial e Fomento da Inovação, S.A.
Local de execução: Portugal, Leiria, Marinha Grande
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 990,00 €
Preço base do procedimento: 19 990,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de julho de 2026
Data de adjudicação: 31 de maio de 2026
Data de celebração: 1 de julho de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98300000-6 - Serviços diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10953531

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