CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de formação para o "Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - 3.a Edição 2026" - Processo n.º 42/2026/UCP/ADRG.

Valor contratual: 10 000,00 €
Celebrado em: 24 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15357083

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506334562 - Município de Pombal
Adjudicatário: 514452820 - Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais-Fundação FEFAL
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 000,00 €
Preço base do procedimento: 10 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de julho de 2026
Data de adjudicação: 3 de julho de 2026
Data de celebração: 24 de julho de 2026
Prazo de execução: 200 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80510000-2 - Serviços de formação especializada
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11075285

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