CONTRATO PÚBLICO · 2026

PR2026427/174 - Serviços de Formação Profissional - Centro Qualifica; Processo RVCC Profissional; Curso: 930002A; Saída Profissional de Agente em Geriatria (nível 2), Técnico/a Auxiliar de Saúde (nível 4) e Técnico/a de Apoio Familiar e à Comunidade (nível 4) - 250 h + Elaboração de Prova - 12 h

Valor contratual
6 490,00 €
Celebrado em
4 de março de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 15354872

OBJETO PUBLICADO

PR2026427/174 - Serviços de Formação Profissional - Centro Qualifica; Processo RVCC Profissional; Curso: 930002A; Saída Profissional de Agente em Geriatria (nível 2), Técnico/a Auxiliar de Saúde (nível 4) e Técnico/a de Apoio Familiar e à Comunidade (nível 4) - 250 h + Elaboração de Prova - 12 h

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501442600 - Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo
Adjudicatário
- - FERNANDO JORGE ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA
Local de execução
Portugal, Viseu, Viseu
Região NUTS
PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
6 490,00 €
Preço base do procedimento
6 490,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
24 de julho de 2026
Data de adjudicação
2 de março de 2026
Data de celebração
4 de março de 2026
Prazo de execução
285 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
80530000-8 - Serviços de formação profissional; 80521000-2 - Serviços relacionados com programas de formação
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11302221

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