CONTRATO PÚBLICO · 2026

fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica de Souto, com confeção e consumo nas instalações do adjudicatário, para o ano letivo 2026/2027, em conformidade com a normas emitidas pela DGE.

Valor contratual: 26 733,70 €
Celebrado em: 21 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15354842

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506783146 - Município de Albergaria-a-Velha
Adjudicatário: 502620404 - Centro Social e Paroquial de S. Vicente da Branca
Local de execução: Portugal, Aveiro, Albergaria-a-Velha
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 26 733,70 €
Preço base do procedimento: 26 733,70 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de julho de 2026
Data de adjudicação: 6 de julho de 2026
Data de celebração: 21 de julho de 2026
Prazo de execução: 333 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 55520000-1 - Serviços de fornecimento de refeições (catering)
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11302134

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