CONTRATO PÚBLICO · 2026

Renovação do contrato de adesão ao sistema de informação designado Access to Trade Repositories System (“TRACE")

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 8 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15320984

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501328599 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Adjudicatário: - - ESMA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de julho de 2026
Data de adjudicação: 8 de julho de 2026
Data de celebração: 8 de julho de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66151000-3 - Serviços operacionais de mercados financeiros
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11257274

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