CONTRATO PÚBLICO · 2026

20260508 - Aquisição de produtos fitofarmacêuticos/biocidas com a respetiva aplicação, para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.

Valor contratual: 5 200,00 €
Celebrado em: 21 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15318245

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501427511 - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Adjudicatário: 505319888 - PESTROCHAS, DESINFESTAÇÃO, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 200,00 €
Preço base do procedimento: 5 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de julho de 2026
Data de adjudicação: 17 de julho de 2026
Data de celebração: 21 de julho de 2026
Prazo de execução: 40 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 24451000-0 - Pesticidas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11268076

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