CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviço de passagens aéreas e aluguer de viatura no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Valor contratual: 43 341,88 €
Celebrado em: 31 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15297710

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600000869 - Secretaria-Geral da Presidência da República
Adjudicatário: 501061126 - TOP ATLANTICO VIAGENS E TURISMO, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 43 341,88 €
Preço base do procedimento: 43 341,88 €
Preço total efetivo: 43 341,88 €
Data de publicação: 15 de julho de 2026
Data de adjudicação: 29 de maio de 2026
Data de celebração: 31 de maio de 2026
Prazo de execução: 9 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63510000-7 - Serviços de agências de viagens e serviços similares
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11151046

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