CONTRATO PÚBLICO · 2026

Intervenções em Habitações para acessibilidades

Valor contratual: 18 942,15 €
Celebrado em: 22 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15294433

OBJETO PUBLICADO

remodelação em habitações por forma a tornar as habitações acessíveis

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros
Adjudicatário: 508785588 - Obras Faraónicas-Construção e Engenharia Lda
Local de execução: Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 942,15 €
Preço base do procedimento: 18 943,75 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de julho de 2026
Data de adjudicação: 29 de maio de 2026
Data de celebração: 22 de junho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10924678

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