CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Lagarteiro, Rua de Diogo Macedo – Bloco 4 – Entrada 72 – Casa 12; Bairro do Lagarteiro, Rua do Dr. Manuel Figueiredo – Bloco 3 – Entrada 103 – Casa 41 (HD.001.2026.079)

Valor contratual
31 777,77 €
Celebrado em
13 de julho de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15273369

OBJETO PUBLICADO

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Lagarteiro, Rua de Diogo Macedo – Bloco 4 – Entrada 72 – Casa 12; Bairro do Lagarteiro, Rua do Dr. Manuel Figueiredo – Bloco 3 – Entrada 103 – Casa 41 (HD.001.2026.079)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
510908489 - Particula Espiral - Unipessoal, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
31 777,77 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
13 de julho de 2026
Data de adjudicação
4 de julho de 2026
Data de celebração
13 de julho de 2026
Prazo de execução
50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11228066

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