CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços, em regime de avença, na área social para desenvolver atividades de atendimento, acompanhamento e aconselhamento nas áreas de educação, formação profissional e ações que promovam a reintegração social ativa e sustentável, com foco na empregabilidade das pessoas em situação de sem abrigo e no seu bem-estar, visando a inclusão social.

Valor contratual
18 825,00 €
Celebrado em
8 de julho de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15272762

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços, em regime de avença, na área social para desenvolver atividades de atendimento, acompanhamento e aconselhamento nas áreas de educação, formação profissional e ações que promovam a reintegração social ativa e sustentável, com foco na empregabilidade das pessoas em situação de sem abrigo e no seu bem-estar, visando a inclusão social.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501294996 - Município de Loures
Adjudicatário
- - Beatriz Alves Rocha
Local de execução
Portugal, Lisboa, Loures
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
18 825,00 €
Preço base do procedimento
18 825,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
13 de julho de 2026
Data de adjudicação
1 de julho de 2026
Data de celebração
8 de julho de 2026
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
79000000-4 - Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Sim
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11227695

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