CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços para Contratação de Artistas para a "FESTA DO EMIGRANTE - 2026"

Valor contratual: 110 400,00 €
Celebrado em: 10 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15267912

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512074836 - Município de Lajes das Flores
Adjudicatário: 514568208 - Excellentvanguard - Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes das Flores
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 110 400,00 €
Preço base do procedimento: 110 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data de adjudicação: 1 de julho de 2026
Data de celebração: 10 de julho de 2026
Prazo de execução: 4 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11184252

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