CONTRATO PÚBLICO · 2026

Concessão de exploração de bar/cafetaria/mercearia na Sala Polivalente do Sítio do Calhau

Valor contratual: 600,00 €
Celebrado em: 9 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15265215

OBJETO PUBLICADO

Concessão de uso privativo do domínio público da Freguesia de São Domingos de Benfica, através de concurso público, para a exploração de um espaço de Bar/Cafetaria/Mercearia, com área de esplanada, destinado à prestação de serviços de bebidas, snacks e venda de produtos de mercearia à população em geral, localizado na Sala Polivalente do Sítio do Calhau, na Rua António Macedo, n.º 1, em Lisboa, pelo prazo de três anos, renováveis, mediante pagamento de uma renda base mensal acrescida de IVA.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505203731 - Freguesia de São Domingos de Benfica
Adjudicatário: 516195212 - Êxito Crocante Sociedade de Restauração Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 600,00 €
Preço base do procedimento: 400,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data de adjudicação: 26 de junho de 2026
Data de celebração: 9 de julho de 2026
Prazo de execução: 4383 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 55410000-7 - Serviços de gestão de bares
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 13320/2026
Identificador do procedimento: 10935589

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