CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada para intervenção emergente para reparação do troço da estrada – Rua do Movimento das Forças Armadas – Ligação entre Póvoa da Isenta e a Ponte da Asseca, no âmbito da Tempestade Kristin

Valor contratual: 11 850,00 €
Celebrado em: 3 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15234844

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505941350 - Município de Santarém
Adjudicatário: 502749873 - Construções José Vieira, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 850,00 €
Preço base do procedimento: 11 850,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de julho de 2026
Data de adjudicação: 23 de junho de 2026
Data de celebração: 3 de julho de 2026
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233142-6 - Reparação de estradas
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11193569

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