CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação de Troços no Rio Zêzere e seus Afluentes

Valor contratual: 74 790,00 €
Celebrado em: 29 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15231642

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de obras públicas para a requalificação de troços do Rio Zêzere e seus afluentes, incluindo a execução de trabalhos de melhoria, recuperação e valorização das margens e leitos, de acordo com as condições e especificações a definir no caderno de encargos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501131140 - Município da Guarda
Adjudicatário: 506887260 - João Tomé Saraiva - Sociedade de Construções, Lda.
Local de execução: Portugal, Guarda, Guarda
Região NUTS: PT196 - Beiras e Serra da Estrela

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 790,00 €
Preço base do procedimento: 74 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de julho de 2026
Data de adjudicação: 19 de junho de 2026
Data de celebração: 29 de junho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11006243

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