CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para contratação de 2 concertos pela Banda Musical de Rebordondo, para os eventos de 2026

Valor contratual: 4 250,00 €
Celebrado em: 29 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15219980

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário: 503295035 - Banda Musical de Rebordondo
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 250,00 €
Preço base do procedimento: 4 250,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de junho de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 29 de maio de 2026
Prazo de execução: 74 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312130-1 - Serviços recreativos das bandas de música
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11181256

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