CONTRATO PÚBLICO · 2026

P329/2025 - Elaboração dos Projetos de Execução - Requalificação Urbana da Rua de São João de Deus e Ruas Adjacentes, em Fátima (102538/2025)

Valor contratual: 41 000,00 €
Celebrado em: 23 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15203865

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 514777524 - STIVIL - Consultadoria Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 41 000,00 €
Preço base do procedimento: 42 059,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de junho de 2026
Data de adjudicação: 11 de maio de 2026
Data de celebração: 23 de maio de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71356300-1 - Serviços de apoio técnico
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8685300

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