CONTRATO PÚBLICO · 2026

Substituição de quadro colunas + quadro parcial da messe do Comando de Setúbal

Valor contratual: 16 125,72 €
Celebrado em: 22 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15203324

DESCRIÇÃO PUBLICADA

A coberto da informação / Proposta e no corpo do e-mail, do Núcleo de Logística, constantes no Anexo I, o Comando Distrital da PSP de Setúbal pretende efetuar, trabalhos de substituição de quadro de colunas + quadro parcial da messe do Comando Distrital da PSP de Setúbal. Assim, e ao abrigo da Diretiva 01/UOLF/2026, de 01 de Abril de 2026, ponto no 3 al. b) n.º 3, pretende-se efetuar a substituição do quadro de colunas do Comando Distrital de Setúbal, não se encontrar conforme as normas técnicas das Instalações elétricas de baixa tensão ( RTIERBT), aprovadas em portaria no 949-A/2006 de 11 de setembro. A presente Informação/Proposta refere-se ao procedimento por Ajuste Direto, que o Núcleo de Logística do CD de Setúbal da PSP pretende efetuar, com vista à contratação de uma empresa para a execução de obras na Divisão de Setúbal.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600006662 - Polícia de Segurança Pública
Adjudicatário: 500149771 - João Jacinto Tomé
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 125,72 €
Preço base do procedimento: 16 125,72 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de junho de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 22 de junho de 2026
Prazo de execução: 92 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50710000-5 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11165429

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