CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Melhoria das Acessibilidades no Centro Local do Alto Minho em Viana do Castelo

Valor contratual: 34 529,51 €
Celebrado em: 23 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15192160

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600083349 - Autoridade para as Condições do Trabalho
Adjudicatário: 501200274 - Habitilima - Sociedade de Construções, SA
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 34 529,51 €
Preço base do procedimento: 37 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de junho de 2026
Data de adjudicação: 5 de junho de 2026
Data de celebração: 23 de junho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10514305

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