CONTRATO PÚBLICO · 2026

ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ESTRUTURA DE CONSOLIDAÇÃO DO ARCO DE PEDRA SITUADO NA ENTRADA DA GRUTA DAS TORRES – ILHA DO PICO

Valor contratual
35 900,00 €
Celebrado em
23 de junho de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15188660

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO N.º 9/SRAAC/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ESTRUTURA DE CONSOLIDAÇÃO DO ARCO DE PEDRA SITUADO NA ENTRADA DA GRUTA DAS TORRES – ILHA DO PICO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600087018 - Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Adjudicatário
512058024 - COSTA POIM – FISCALIZAÇÃO, ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, LDA.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
35 900,00 €
Preço base do procedimento
36 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
23 de junho de 2026
Data de adjudicação
1 de maio de 2026
Data de celebração
23 de junho de 2026
Prazo de execução
150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11152735

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