CONTRATO PÚBLICO · 2026

Proc. N.º 15/DPCH/2026 – “Empreitada de reabilitação de 2 lojas, sitas na Rua Instituto Conde de Agrolongo 41 (ALTO DA LOBA) e na Rua Junção do Bem 66A (BENTO DE JESUS CARAÇA)

Valor contratual: 77 405,15 €
Celebrado em: 1 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15157138

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 515809055 - Diagonal - Eficaz, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 77 405,15 €
Preço base do procedimento: 89 015,96 €
Preço total efetivo: 96 356,03 €
Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data de adjudicação: 11 de maio de 2026
Data de celebração: 1 de junho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10428214

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