CONTRATO PÚBLICO · 2026

Pavimentação da Calçada de Granito do Arruamento Público de Acesso ao Rio Corgo

Valor contratual: 20 300,00 €
Celebrado em: 9 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15143483

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário: - - António Abílio Moreira Aparício
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 300,00 €
Preço base do procedimento: 20 300,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de junho de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 9 de junho de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233100-0 - Construção de estradas e vias rápidas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11111833

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