CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste direto 56/DCP/2026 - Aquisição de serviços para a contratação de 2 concertos, pela banda da Casa de Cultura Popular de Outeiro Seco, para os eventos de 2026

Valor contratual: 4 250,00 €
Celebrado em: 29 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15136291

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário: 501722467 - Casa de Cultura Popular de Outeiro Seco
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 250,00 €
Preço base do procedimento: 4 250,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de junho de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 29 de maio de 2026
Prazo de execução: 122 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11105886

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