CONTRATO PÚBLICO · 2026

Alteração ao Projeto de Execução da Regeneração Urbana do Eixo Viário Central da Freguesia de Santana

Valor contratual: 27 500,00 €
Celebrado em: 21 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 15087634

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511239980 - Câmara Municipal de Santana
Adjudicatário: 511219830 - POLIGNO - ESTUDOS E PROJECTOS DE ENGENHARIA, LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 500,00 €
Preço base do procedimento: 27 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de junho de 2026
Data de adjudicação: 15 de maio de 2026
Data de celebração: 21 de maio de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71200000-0 - Serviços de arquitectura e afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10815722

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos