CONTRATO PÚBLICO · 2026

3026002607 - AMN - Empreitada de reabilitação de edifício habitacional VNC

Valor contratual: 49 378,53 €
Celebrado em: 1 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15057710

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600012662 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Adjudicatário: 505357747 - Alcasti-Construção Civil, Lda.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 49 378,53 €
Preço base do procedimento: 50 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de junho de 2026
Data de adjudicação: 29 de abril de 2026
Data de celebração: 1 de junho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10315693

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