CONTRATO PÚBLICO · 2026

Formação “Programa de Capacitação Avançada para o Início de Funções na Carreira de Técnico Superior”

Valor contratual
5 850,00 €
Celebrado em
27 de maio de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 15023894

OBJETO PUBLICADO

Formação “Programa de Capacitação Avançada para o Início de Funções na Carreira de Técnico Superior”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600084779 - Autoridade Tributária e Aduaneira
Adjudicatário
516480430 - Instituto Nacional de Administração, IP
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
5 850,00 €
Preço base do procedimento
5 850,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
28 de maio de 2026
Data de adjudicação
27 de maio de 2026
Data de celebração
27 de maio de 2026
Prazo de execução
40 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
80500000-9 - Serviços de formação
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11010570

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