CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de licenciamento ao abrigo do Acordo Quadro para Licenciamento de Software realizado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, CPCC/08/2025.

Valor contratual: 111 611,10 €
Celebrado em: 25 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15019483

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506826546 - Município de Constância
Adjudicatário: 980079659 - INETUM ESPAÑA, S.A. - Sucursal em Portugal
Local de execução: Portugal, Santarém, Constancia
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 111 611,10 €
Preço base do procedimento: 118 722,61 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de maio de 2026
Data de adjudicação: 18 de maio de 2026
Data de celebração: 25 de maio de 2026
Prazo de execução: 890 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48620000-0 - Sistemas operativos
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedor no Âmbito do Licenciamento de Software
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10999374

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