CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA TRABALHOS DE REPARAÇÃO À INFRAESTRUTURA ADSTRITA AO POSTO E DESTACAMENTO TERRITORIAL DE PENAFIEL

Valor contratual: 19 500,00 €
Celebrado em: 19 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14989847

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 508981999 - Born To Proj, Consultoria e Projecto, Unip, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 500,00 €
Preço base do procedimento: 21 000,00 €
Preço total efetivo: 19 500,00 €
Data de publicação: 26 de maio de 2026
Data de adjudicação: 12 de maio de 2026
Data de celebração: 19 de maio de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71300000-1 - Serviços de engenharia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10768523

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