CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 25 - Entrada 514 - Casa 20; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 29 - Entrada 22 - Casa 22; Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 30 - Entrada 412 - Casa 12; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 31 - Entrada 52 - Casa 30 (HD.001.2026.011)

Valor contratual
57 227,73 €
Celebrado em
21 de maio de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 14987360

OBJETO PUBLICADO

Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 25 - Entrada 514 - Casa 20; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 29 - Entrada 22 - Casa 22; Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 30 - Entrada 412 - Casa 12; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 31 - Entrada 52 - Casa 30 (HD.001.2026.011)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Adjudicatário
510515380 - Luisaguas - Pichelaria Unipessoal, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
57 227,73 €
Preço base do procedimento
65 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
26 de maio de 2026
Data de adjudicação
8 de maio de 2026
Data de celebração
21 de maio de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10974447

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