CONTRATO PÚBLICO · 2026

Limpeza caminhos rurais na freguesia Pega

Valor contratual: 20 000,00 €
Celebrado em: 15 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14944906

OBJETO PUBLICADO

Realização de limpezas de caminhos rurais incluindo faixa de 1m para cada lado ao abrigo do protocolo realizado com camara municipal Guarda

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506579069 - Freguesia de Pega
Adjudicatário: 513415556 - Jorge Miguel dos Santos Fernandes
Local de execução: Portugal, Guarda, Guarda
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 000,00 €
Preço base do procedimento: 20 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 15 de maio de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10933998

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