CONTRATO PÚBLICO · 2026
Requalificação do Edifício Multifuncional de Freixo de Espada à Cinta
- Valor contratual
- 383 837,68 €
- Celebrado em
- 18 de maio de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 14943881OBJETO PUBLICADO
Requalificação do Edifício Multifuncional de Freixo de Espada à Cinta
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 506884937 - Município de Freixo de Espada à Cinta
- Adjudicatário
- 505612267 - Construções Galas Pinto - Sociedade Unipessoal, Lda.
- Local de execução
- Portugal, Braganca, Freixo Espada a Cinta
- Região NUTS
- PT11D - Douro
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 383 837,68 €
- Preço base do procedimento
- 383 838,85 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 21 de maio de 2026
- Data de adjudicação
- 28 de abril de 2026
- Data de celebração
- 18 de maio de 2026
- Prazo de execução
- 270 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45454000-4 - Obras de reestruturação
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do CCP versão D.L.n.º 78/2022
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10932965
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