CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0308- Concurso Público Nacional para aquisição de ácido cítrico carteiras 75 mg, no âmbito do Programa Troca de Seringas.

Valor contratual: 21 700,00 €
Celebrado em: 16 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14935762

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509540716 - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Adjudicatário: 513038876 - INOVEMED – Produtos Farmacêuticos, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 700,00 €
Preço base do procedimento: 21 700,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Data de adjudicação: 16 de abril de 2026
Data de celebração: 16 de abril de 2026
Prazo de execução: 276 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 7229/2026
Identificador do procedimento: 10315591

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