CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços para análise de candidaturas, pedidos de pagamento, verificações físicas e encerramento de projectos, no âmbito dos Instrumentos Territoriais do Programa ALGARVE 2030 contratualizados com a AMAL

Valor contratual: 19 250,00 €
Celebrado em: 18 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14932848

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502971096 - CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Adjudicatário: 504995650 - AREAL - Agência Regional e Energia e Ambiente do Algarve
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 250,00 €
Preço base do procedimento: 19 250,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Data de adjudicação: 10 de maio de 2026
Data de celebração: 18 de maio de 2026
Prazo de execução: 593 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79420000-4 - Serviços relacionados com a gestão
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10645179

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