CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços para o exercício do cargo de Provedor da Pessoa Idosa

Valor contratual: 89 760,40 €
Celebrado em: 18 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14920123

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305912 - Município de Matosinhos
Adjudicatário: - - Rodolfo Maia Mesquita
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 89 760,40 €
Preço base do procedimento: 89 760,40 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de maio de 2026
Data de adjudicação: 10 de maio de 2026
Data de celebração: 18 de maio de 2026
Prazo de execução: 1461 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75200000-8 - Prestação de serviços à comunidade
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10910884

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