CONTRATO PÚBLICO · 2026

serviços de logística alimentar para o SMPC no âmbito da declaração da situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin

Valor contratual: 7 600,00 €
Celebrado em: 13 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14850968

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505941350 - Município de Santarém
Adjudicatário: 507895711 - Fernando Batista-Sociedade de Restauração Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 600,00 €
Preço base do procedimento: 7 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de maio de 2026
Data de adjudicação: 7 de maio de 2026
Data de celebração: 13 de maio de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 55312000-0 - Serviços de restauração tradicional de clientela não restrita
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10844077

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