CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONSULTA PRÉVIA PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO NA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES SUJEITAS A CONTROLO PRÉVIO

Valor contratual: 36 600,00 €
Celebrado em: 8 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14846094

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506823318 - Município de Grândola
Adjudicatário: 516053698 - DOUBLE ASSERTIVITY, Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Grandola
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 36 600,00 €
Preço base do procedimento: 37 260,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 8 de maio de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71356000-8 - Serviços técnicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9090652

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