CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação de Serviços o Transporte de Alunos com Necessidades Especiais para as Aulas de Natação Adaptada

Valor contratual: 9 418,50 €
Celebrado em: 12 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14823054

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506614913 - Município de Vila Franca de Xira
Adjudicatário: 500151997 - Barraqueiro Transportes SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 418,50 €
Preço base do procedimento: 9 418,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 12 de maio de 2026
Prazo de execução: 49 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10495893

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