CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste direto para a contratação da aquisição de equipamento ao abrigo do acordo quadro AQ-92/2025 – aquisição de um ventilador/extrator monofásico ATEX, através da CONNECT - central nacional de compras municipais - AQ_92_2025_LOTE 29 – opcional 29.17 – ID BASE – 7450098.

Valor contratual: 4 687,10 €
Celebrado em: 5 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14794475

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502098139 - Município de Loulé
Adjudicatário: 501745068 - VIANAS, S.A
Local de execução: Portugal, Faro, Loulé
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 687,10 €
Preço base do procedimento: 4 687,10 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 5 de maio de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 35112000-2 - Equipamento de socorro e segurança
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Aquisição de Equipamento Operacional para a Proteção Civil II
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10790363

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