CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de licenciamento e respetivo serviço de manutenção e reparação

Valor contratual: 33 300,00 €
Celebrado em: 24 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14789683

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510834302 - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Adjudicatário: 510847226 - Frenetikódigo Software, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 33 300,00 €
Preço base do procedimento: 33 300,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de maio de 2026
Data de adjudicação: 2 de março de 2026
Data de celebração: 24 de março de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10786055

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