CONTRATO PÚBLICO · 2026

16/DPE/2026 - Conservação e Restauro dos Fontanários do Parque Manuel Pereira Coentro.

Valor contratual: 17 125,00 €
Celebrado em: 4 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14755183

OBJETO PUBLICADO

Limpeza generalizada das superfícies; Reparação das paredes e pilares em alvenaria, incluindo picagem das zonas fragilizada e tratamento de fissuras; Pintura das paredes e pilares em alvenaria; Recuperação das duas bacias de recção de água incluindo o tratamento de elementos metálicos; Estabilização das unidades azulejares instáveis, caso necessário executar a sua remoção e limpeza de chacota; Remoção de argamassas disfuncionais; limpeza das superfícies; Aplicação de novas unidades azulejares em falta; Revisão das juntas; Preenchimento de lacunas e reintegração cromática e aplicação de camada de proteção.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 514074450 - Água de Cal
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 125,00 €
Preço base do procedimento: 17 125,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de março de 2026
Data de celebração: 4 de maio de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454100-5 - Obras de restauro
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10513157

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